Biossegurança

A biossegurança no Brasil está formatada legalmente para os processos envolvendo organismos geneticamente modificados e questões relativas a pesquisas científicas com células-tronco embrionárias, de acordo com a Lei de Biossegurança - N.11.105 de 24 de Março de 2005. O foco de atenção dessa Lei são os riscos relativos as técnicas de manipulação de organismos geneticamente modificados. O órgão regulador dessa Lei é a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), integrada por profissionais de diversos ministérios e indústrias biotecnológicas. Exemplo típico de discussão legal da biossegurança são os alimentos transgênicos, produtos da engenharia genética. Por outro lado, a palavra biossegurança, também aparece em ambientes onde a moderna biotecnologia não está presente, como, indústrias, hospitais, laboratórios de saúde pública, laboratórios de análises clínicas, hemocentros, universidades, etc., no sentido da prevenção dos riscos gerados pelos agentes químicos, físicos e ergonômicos, envolvidos em processos onde o risco biológico se faz presente ou não. Esta é a vertente da biossegurança, que na realidade, confunde-se com a engenharia de segurança, a medicina do trabalho, a saúde do trabalhador, a higiene industrial, a engenharia clínica e a infecção hospitalar (Costa & Costa, 2002; Costa, 1999; 1998). Referências Bibliográficas Costa, M.A .F. & Costa, M.F.B. Biossegurança: elo estratégico de segurança e saúde no trabalho. Revista CIPA, Ano 23, N.266, p.86-90, 2002. Costa, M.A .F. Protegendo a Vida,. Revista Proteção, fev.,p.46-47, 1999. Costa, M.A. .F. Biossegurança e Qualidade: uma necessidade de integração. Revista Biotecnologia, ano I, número 4, jan/fev., p.32-32, 1998.

TRANSGÊNIA

   INTRODUÇÃO

Antes de falar em organismos geneticamente modificados alguns conceitos relacionados com o tema biotecnologia devem se r entendidos.

Segundo Borém, biotecnologia é o desenvolvimento de processos biológicos , utilizando-se a técnica de DNA recombinante, a cultura de tecidos e outros. Pode-se ser também  o uso industrial de processos de fermentação de leveduras para produção de álcool ou cultura de tecidos para extração de produtos secundários. E ainda um processo tecnológico que permite a utilização de material biológico para fins industriais.

A biotecnologia como descrita anteriormente tem amplo espectro de utilização, porém nesta revisão será enfatizada a biotecnologia na agricultura.

O fato da biotecnologia representar uma mudança nos paradigmas convencionais da agricultura, tem levado a uma grande polêmica. Talvez devido a sua recente existência algumas dúvidas ainda trazem receios quanto a sua utilização (Ferreira Filho, 2001).

A aproximadamente 200 atrás Malthus publicou um estudo onde mostrava a sua preocupação com o crescimento populacional e o desenvolvimento agrícola. Ele argumentou que o fornecimento de alimento não seria capaz de acompanhar o crescimento populacional no planeta Terra. A preocupação com esta previsão está presente em muitos encontros internacionais, onde cientistas discutem as soluções dos problemas da humanidade, tais como guerras, pobreza, doenças, ignorância, diferenças sociais e a própria superpopulação. Dentre as possíveis soluções estão, a educação dos fazendeiros, as técnicas de manejo e uso do solo, o sistema de crédito agrícola, a extensão agrícola, os sistemas de irrigação e o uso de agrotóxicos e fertilizantes. No entanto, mesmo com toda essa tecnologia, estima-se que cerca de um bilhão de pessoas ainda sofram desnutrição no mundo atual (Barros e Moreira, 2001).

Tomando o Brasil como exemplo, a produção média nos últimos 20 anos mais do que dobrou, passando de 39 milhões de toneladas em 1979 para 84 milhões de toneladas em 2000, esse crescimento deve-se basicamente a elevação da produtividade e a expansão agrícola para novas áreas (Borém, 2001).

A melhoria da qualidade dos alimentos, quanto aos níveis nutricionais, para homens e animais domésticos e a criação de variedades tolerantes a deficiências de nutrientes e ao stress do ambiente, representam a grande perspectiva do uso da biotecnologia na agricultura (Barros e Moreira, 2001).

A transferência específica de genes que controlam características, também específicas, de um organismo para outro é denominada engenharia genética e pode ser utilizada na transferência desses genes, mesmo em organismos filogeneticamente distantes produzindo os organismos geneticamente modificados (OGM_s).